Santa Cruz do Sul – A nova plataforma de comercialização que está sendo concebida pelo APL VRP – Agroindústria e Produção de Alimentos, a Daqui Alimentos, vai ter mais uma funcionalidade, além do fechamento de negócios entre os agricultores familiares e cooperativas com o mercado. Será possível emitir notas fiscais de forma eletrônica, a partir de uma integração junto com o sistema da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Os gestores do APL VRP estiveram em Porto Alegre para conhecerem um pouco sobre essa realidade. Acompanhados do assessor do deputado estadual Edson Brum, Daniro Goetze, estiveram na audiência o pró-reitor de Pesquisa e Expensão, Angelo Hoff e o professor Eduardo Kroth, e do gestor do APL VRP, Jesus Edemir Rodrigues, que foram recepcionados por Guilherme Comiran e Paulo Cestari, da Sefaz.

Atualmente, os agricultores familiares gaúchos, enquadrados como microprodutor rural,  emitem notas fiscais através do Bloco Modelo 15, sendo que alguns estabelecimentos comerciais estão evitando este tipo de nota. A Sefaz permite que o agricultor familiar emita a nota fiscal através de seu site, o que não é muito usual.

Assim, a equipe de desenvolvimento da plataforma Daqui Alimentos esteve reunida com técnicos da Sefaz, para conhecer as formas de comunicação com o sistema estadual. O agricultor familiar que estiver na plataforma que está sendo desenvolvida pelo APL VRP poderá emitir suas notas fiscais através do sistema, junto com as outras funcionalidades já apresentadas.

A equipe da plataforma acredita que esta funcionalidade agregará muito valor aos agricultores familiares. “É uma funcionalidade muito importante para todas as partes. Para o agricultor, que terá a facilidade ao alcance das suas mãos; o comerciante, que já sai com a nota fiscal pronta da sua compra e também o Estado, que consegue ter um controle sobre a comercialização da produção agrícola, que atualmente é feita pelo Bloco Modelo 15, de forma manual”, observa o pró-reitor da Unisc, Angelo Hoff.

Segundo os técnicos da Sefaz, no primeiro semestre do ano que vem deve ser emitida uma nota técnica a fim de orientar o formato do sistema e as condições de acesso. Entretanto, para a emissão de nota fiscal eletrônica, por enquanto, será necessária uma assinatura digital.

Certificado Digital

Existem, atualmente, dois modelos de certificados digitais mais usados: o A1, com validade de até 12 meses, no qual o certificado é gerado e armazenado em software, e fica instalado diretamente no computador de seu titular. Já o A3 tem validade de até 36 meses e o certificado é gerado e armazenado em hardware criptográfico, que pode ser um cartão inteligente ou token. Ambos os modelos têm um custo anual em torno de R$ 300,00.

Outra possibilidade de certificação digital é o uso do cartão de correntista do Banrisul para aqueles agricultores que já possuem conta corrente em funcionamento. Também está em negociação para que os correntistas do Banco do Brasil e do Sicredi possam usar seus cartões como certificado digital. Para usar os cartões de correntistas de um dos bancos citados, não haverá custos adicionais. Porém, para seu uso, ainda será necessário fazer ajustes e liberação tanto dos bancos como da Sefaz.