Santa Cruz do Sul – O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) vai dar início aos debates preparatórios da Consulta Popular 2021/2022 nesta sexta-feira, dia 3 de setembro, às 16h, na sala 101 da UNISC. A assembleia é pública e toda a comunidade regional está convidada a participar, no entanto, a capacidade máxima de pessoas permitida pelo COE-E Local (Centro de Operações de Emergência em Saúde Para Educação -COE-E) é de 37 pessoas na sala 101 da UNISC, por isso, será feito no modelo híbrido. O calendário foi definido pelo Governo do Estado, que vai acompanhar a assembleia, que ocorre em modelo híbrido – presencial e remoto (ver o link no final). A votação ocorre entre os dias 22 a 30 de novembro.

Segundo o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, o valor para a região do Vale do Rio Pardo será de R$ 1.114.285,71, um acréscimo em relação ao ano passado, quando foram pouco mais de R$ 700 mil. Ele destaca que na assembleia inicial servirá para definições iniciais em relação ao processo deste ano que tem como novidade a escolha de um projeto pela comunidade em geral. “Sempre usamos como critério definir os projetos tendo em consideração o Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional. Mas o Governo do Estado resolveu fazer uma votação via plataforma, para que qualquer cidadão possa indicar projetos para a votação”, citou.

Petry observa que na assembleia desta sexta-feira também serão definidas as duas datas das assembleias microrregionais – no Baixo Vale e no Centro Serra -, para o ajuste de prioridades. Segundo o presidente, a região já definiu que vai incluir cinco projetos na cédula de votação, sendo que os três mais votados serão contemplados com recursos. A assembleia contará com a participação da equipe do Departamento de Articulação Regional e Participação – DARP, que divulgará o aplicativo e apresentará o passo a passo da Consulta Popular; além disso nessa etapa deverá ser constituída a Comissão Regional da Consulta Popular; a definição por assembleias municipais/regionais ou microrregionais; o limite de categorias (áreas) que constarão na cédula de votação; além de assuntos gerais. Para quem for acompanhar de forma remota, o link é: meet.google.com/qbs-zrwv-ahb

Lançamento

O Governo do Estado lançou na segunda-feira, dia 30, a Consulta Popular 2021. Neste ano, serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional. O valor é 50% maior do que os R$ 20 milhões destinados ao programa em 2020.

A verba será investida em projetos eleitos pela população. Na edição deste ano, a Consulta Popular contará com uma novidade: por meio do aplicativo Colab, de forma 100%digital a população poderá enviar ideias e propostas para o desenvolvimento da sua região. Essa etapa será anterior à votação.

Aplicativo Colab

Para participar, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada. As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.

A Consulta Popular

Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, a participação popular na decisão do direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente, o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.

Nos encontros, constrói-se uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na votação da Consulta Popular. Em 2020, a votação ocorreu entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.

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