Santa Cruz do Sul - Em Assembleia Geral Regional do Corede Vale do Rio Pardo, realizada de forma remota, por videoconferência na sexta-feira, dia 3, foi tema de pauta a definição da entidade executora do segundo projeto mais votado na Consulta Popular 2022, que foi o Centro Regional de Acolhimento para Mulheres. O município de Venâncio Aires se apresentou como interessado em executar a estrutura.

O presidente do Corede/VRP enalteceu o trabalho de liderança da coordenadora Regional das Trabalhadoras Rurais, Salete dos Passos Faber, desde o momento de defender o projeto para inserí-lo na cédula de votação, como também no processo de votação, e agora contribuindo fundamentalmente para que o município de Venâncio Aires se habilitasse para absorver a sua execução. Importante destacar que esta demanda contempla a carteira de projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, portanto, é um indicativo daquilo que a região priorizou.

O município de Venâncio Aires se apresentou para desenvolver o projeto, inclusive com a doação do terreno e elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia, como contrapartida para a execução. Para o município receber um Centro de Acolhimento para Mulheres, esclareceu Salete, é necessário cumprir alguns critérios, como estar na média e alta complexidade da política de assistência social e, dentre os municípios do Vale do Rio Pardo, os únicos que estariam habilitados seriam Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Como Santa Cruz do Sul já possui essa Casa Municipal, se buscou uma aproximação com a gestão municipal de Venâncio Aires.

Participaram da assembléia, a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza; a assistente social da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, Daiane Führ; e a vereadora de Venâncio Aires, Claidir Neli Kerkhoff Trindade.

A secretária Deizimara solicitou alguns esclarecimentos tendo em vista o processo de execução de projetos, obras e acompanhamento, que acontece pela secretaria. “É interesse do município inclusive estabelecer uma parceria com os demais da região, no entanto, existe a preocupação de, no futuro, poder conveniar com o Estado e a União, estar habilitado, com uma estrutura adequada para essa finalidade”, destacou.

No Ministério da Cidadania, a nomenclatura é “Abrigo Institucional para Mulheres”, sendo que existe um modelo padrão, e sobre os serviços a serem ofertados neste Centro, ficou esclarecido que será o serviço da política de assistência social para acolhimento de mulheres vítimas de violência (alta complexidade), com capacidade para abrigar até 20 mulheres.

Solidários

A vereadora Claidir Neli Kerkhoff Trindade, que preside a Frente Parlamentar da Mulher na Câmara de Venâncio Aires, o município tem toda a estrutura do CRAS e do CREAS, e um contato próximo com a Brigada Militar, atendendo casos de violência doméstica através da Patrulha Maria da Penha. Claidir ressaltou a importância de ser solidários com os municípios menores, uma vez que estes não dispõem de todos os serviços, unindo forças para que esta demanda da população seja atendida.

O presidente do Corede, Heitor Petry, esclareceu que a proposta desse projeto abrange os 15 municípios do Baixo Vale do Rio Pardo, na tradicional divisão de contemplar um projeto para o Centro Serra e dois para o Baixo Vale, na proporcionalidade dos eleitores. O processo das vagas por município será discutido a posterior.

A assistente social Daiane Führ relatou que já está fazendo o contato com os municípios para formalizar o convênio num segundo momento, fazendo um levantamento de custos, parte orçamentária, para a compra das vagas da manutenção do serviço técnico futuro, com ou sem essa construção, porque a demanda de mulheres vítimas de violência as sextas à tarde é grande.

Prazo

O novo desafio que se apresenta agora é o cumprimento do prazo estabelecido pelo Governo do Estado para a apresentação do projeto, que é complexo. Conforme Petry, o Corede/VRP já está em tratativas com o DARP/SPGG para viabilizar a prorrogação do prazo de entrega junto ao Estado para, no mínimo, 90 dias.

Texto: Diana Filipina Anton – secretária executiva do Corede/VRP

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