Santa Cruz do Sul - Os projetos referentes às propostas eleitas pela Consulta Popular 2023/2024 devem ser encaminhados à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) até o dia 16 de fevereiro. O prazo para o envio da documentação de homologação dos projetos através do portal da Consulta Popular (https://consultapopular.rs.gov.br/inicial) foi aberto na segunda-feira, dia 15 de janeiro.
Os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) e servidores dos municípios são os responsáveis pelo encaminhamento dos projetos, num total de 437. O número é superior às 85 propostas eleitas, pois existem iniciativas eleitas que receberão um projeto de cada município da sua região correspondente.
O login no portal da Consulta deve ser feito pelo cadastro no gov.br e, em seguida, basta seguir o passo a passo para o anexo dos documentos. Após o envio, o governo analisa tecnicamente a documentação e, caso aprovada, faz o acompanhamento da liberação do investimento.
O Corede Vale do Rio Pardo já encaminhou a seus Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) o modelo do Plano de Trabalho, checklist e planilha com as demandas eleitas na Consulta Popular 2023 para a execução LOA 2024. Os municípios que foram contemplados na modalidade FEAPER deverão encaminhar as atas dos Conselhos Municipais de Agricultura com a indicação dos beneficiários, CPF/CNPJ e valores (o valor mínimo para cada beneficiário deverá ser de R$ 5 mil).
Importante destacar que o responsável pelo envio do(s) projeto(s) deve estar cadastrado no login cidadão e se não tiver acesso no sistema vota.rs deve encaminhar os seguintes dados para o e-mail consulta-popular@spgg.rs.gov.br : nome completo; e-mail (cadastrado no login cidadão); telefone para contato e município.
De acordo com o presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor ÁlvaroPetry, a região já definiu a divisão dos recursos e as entidades executoras em assembleia realizada no dia 19 de dezembro. Conforme Petry, o valor da região ficou em R$ 2.542.857,14, sendo que deste montante, um terço (R$ 847.619,04) destinado a microrregião Centro Serra e dois terços (R$ 1.695.238,10) ao Baixo Vale do Rio Pardo, beneficiando projetos das áreas da agricultura, turismo e justiça, cidadania e direitos humanos.
Confira abaixo a tabela com os projetos eleitos, municípios/entidades beneficiadas e o rateio dos recursos.
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PROJETO |
MUNICÍPIOS/ENTIDADES BENEFICIADAS |
VALORES/RATEIO DO RECURSO |
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R$ 423.809,52 |
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Fomentar a produção, industrialização e comercialização de alimentos na região através de COOPERATIVAS da agricultura familiar (projeto 06 da cédula) |
Boqueirão do Leão (Cooperlaf) Passo do Sobrado (Coopasvale) Santa Cruz do Sul (Coopersanta e Ecovale) Venâncio Aires (Cooprova) VeraCruz (Coopervec) |
R$ 70.634,92 para cada cooperativa |
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5 municípios/6 cooperativas– via FEAPER |
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PROJETO |
MUNICÍPIOS/ENTIDADES BENEFICIADAS |
R$ 423.809,52 |
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Fortalecer e fomentar a produção, a industrialização e a comercialização da agricultura familiar (projeto 05 da cédula) |
General Câmara Herveiras Mato Leitão Pantano Grande Vale do Sol |
R$ 84.761,90 para cada município |
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Projetos podem ser encaminhados via convênio com município ou FEAPER |
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PROJETO |
MUNICÍPIOS/ENTIDADES BENEFICIADAS |
R$ 423.809,54 |
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Estruturação de um Centro Dia Regional para atendimento durante o dia a jovens e adultos com deficiência (projeto4dacédula) |
Vera Cruz |
Este recurso será destinado à Prefeitura de Vera Cruz, entidade executora do projeto |
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PROJETO |
MUNICÍPIOS/ENTIDADES BENEFICIADAS |
R$ 423.809,52 |
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Ações estratégicas para o desenvolvimento territorial regional, voltadas para O fortalecimento da atividade turística (projeto08dacédula) |
Candelária Encruzilhada do Sul Rio Pardo Sinimbu Vale Verde |
R$ 84.761,90 para cada município |
| Este projeto será desenvolvido através de convênio com os municípios ou via Consórcio – serão observados os Planos de Turismo dos municípios, bem como, o Plano Estratégico da ATURVARP. Reunião com os Comudes e Conselhos Municipais de Turismo para definição dos produtos, observando o projeto do PED “Ações estratégicas para o desenvolvimento territorial regional, voltadas para o fortalecimento da atividade turística”,que possui 12 produtos. | ||
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PROJETO |
MUNICÍPIOS/ENTIDADES BENEFICIADAS |
R$ 847.619,04 |
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Plano de Sinalização Turística e Sinalização Turística (projeto 07 da cédula) |
Arroio do Tigre Estrela Velha Ibarama Lagoa Bonita do Sul Passa Sete Segredo Sobradinho Tunas |
Este projeto será desenvolvido através de convênio com os municípios ou via consórcio e abrangerá os oito municípios do Centro Serra, que fará ou sinalização turística nos municípios e/ou pórticos na microrregião. |
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