Santa Cruz do Sul – Duas assembleias microrregionais na próxima quinta-feira, dia 15, vão detalhar projetos a ser inclusos na cédula de votação da Consulta Popular 2019-2020. Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 7, na Unisc, serviu para conhecer detalhes do processo deste ano.

O valor da Consulta Popular para todos as regiões do Estado será de R$ 20 milhões, dos quais o Corede/VRP será contemplado com R$ 742.857,84. A votação contará com cinco projetos na cédula, sendo que destes dois projetos eleitos, que dividirão o valor - R$ 371.428,57 para cada projeto.

Na próxima semana, dia 15, às 9h, na Câmara de Vereadores de Sobradinho será realizada uma assembleia microrregional, com os oito municípios do Centro-Serra e à tarde, às 14h30, no Unisc campus Santa Cruz do Sul, ocorre a assembleia com os 15 municípios do Baixo Vale do Rio Pardo.

Segundo o presidente do Corede VRP, Heitor Álvaro Petry, nesta etapa serão analisados os projetos e produtos com a escolha de até 5 projetos e a definição de um delegado para cada 30 participantes. Também haverá a definição do percentual de distribuição dos recursos por projetos, entre os municípios, bem como os critérios utilizados para estabelecer tal distribuição e das entidades executoras.

“Será o momento de se definir as diretrizes de como será o processo daqui para diante. É fundamental mantermos a mobilização, mesmo com recursos mais enxutos, para que possamos ter uma Consulta Popular tranquila”, destaca Petry.

A assembleia regional ampliada ocorre no dia 19 de agosto, às 8h30, na Unisc campus Santa Cruz do Sul, quando serão definidos os projetos que irão compor a cédula de votação.

A votação da Consulta Popular está prevista para os dias 4, 5 e 6 de setembro, nas modalidades on-line, off-line e SMS (digital). A votação on-line será realizada pelo site www.consultapopular.rs.gov.br. A apuração ocorre entre os dias 7 a 9 de setembro será feita a apuração e a homologação no dia 12 de setembro.

Mais recursos

O deputado Edson Brum (MDB) participou da audiência pública regional para informar que está articulando, junto a outros parlamentares uma emenda na proposta do orçamento do Estado do próximo ano, para manter os R$ 80 milhões destinados a Consulta Popular. Brum considera que os Coredes fazem uma política de Estado para a região, justificando a importância do processo de participação popular e a manutenção dos recursos.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional da secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul, Bruna Mariana Blos Hepp explicou a metodologia para a construção do Caderno de Diretrizes da Consulta Popular 2019/2020 – para projetos que promovam o desenvolvimento regional, exclusivamente. As demandas aptas a votação deverão ser aquelas que estejam contempladas no Planejamento Estratégico do Corede/VRP 2015-2030.

Caderno de Diretrizes (12 projetos):

1-Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)

2-Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais

3-Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar

4-Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo

5-Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo

6-Desenvolvimento e inovação tecnológica da região

7-Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal

8-Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis

9-Programa Gestão Sustentável do Solo

10-Fomento a agroecologia e a produção orgânica

11-Educação ambiental

12-Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios

Assessoria de Imprensa do Corede VRP

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